EAN Tributável

Entenda a importância do EAN tributável na nota fiscal!

Desde 2018, o EAN tributável é uma exigência do Conselho Nacional de Política Fazendária. Com a implementação da nota fiscal eletrônica e a informatização da escrituração do Fisco, esse código de barras traz mais eficiência e agilidade para o cadastro e a fiscalização de produtos.

Com o software correto, você pode aproveitar essa nova obrigação e implementar uma metodologia de controle de mercadorias extremamente competitiva. Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe!

O que é o código EAN tributável?

O EAN — European Article Number — é um tipo de código de barras proposto pela GS1 com a finalidade de padronizar informações, como:

  • origem do produto;
  • empresa fabricante;
  • produto, propriamente dito;
  • digito verificador para conferência das informações anteriores.

Ou seja, quando um sistema lê um EAN, necessariamente todos esses dados aparecem para o usuário. Com isso, é possível facilitar o processo de obtenção das informações fiscais de um produto.

Qual é a importância do EAN para o cadastro tributário de produtos?

O EAN é importantíssimo para todo o tipo de comércio por diversos motivos. Vamos explicar os principais a seguir!

Conformidade legal e regulamentar

Desde 2018, a inserção do EAN tributável nas notas fiscais eletrônicas se tornou obrigatória nas empresas. Esse documento, portanto, só se torna válido quando contém tal informação. Os seus clientes, por exemplo, podem rejeitar notas fiscais fora desses moldes.

A nova diretriz do Confaz para o cadastro tributário de produtos determinou que toda nota fiscal deve conter dois campos, o cEAN e cEANTrib. O primeiro remete ao código de barras do produto faturado, enquanto o último se refere ao código de barras da unidade tributável.

Acesso a todas informações do produto

O EAN tributável reúne todas as informações importantes para a escrituração fiscal de uma nota fiscal. Desse modo, você garante que todas as NF-e contenham os dados importantes para transporte, faturamento e tributação.

Além disso, com um sistema automatizado e um leitor, você pode aproveitar o EAN para outras funções, como controle de caixa, gestão de entregas etc.

Padronização das informações

Outro erro muito frequente nas empresas é a falta de padronização de informações. Com isso, diversas refações têm de ser feitas para acrescentar algum campo obrigatório deixado de lado.

Com o EAN, esse problema é eliminado, pois trata-se de uma padronização universal, na qual constam os dados tributários exigidos pela maioria dos países do mundo.

Como utilizar o EAN para identificar a mercadoria?

O código de barras é o número de identificação de um produto e contém suas características mais importantes, como:

  • descrição do produto;
  • peso ou volume;
  • composição.

Em alguns casos, também pode apresentar informações sobre sabor, cor etc.

Isso pode ser bastante interessante para a identificação das mercadorias em várias etapas do ciclo do produto. Por exemplo, você pode utilizar um leitor para receber insumos dos fornecedores e controlar o estoque. Na etapa de vendas, ele é utilizado para fazer o registro produto a produto. Na escrituração fiscal, por sua vez, ele facilita a inserção no bloco K.

Como aproveitar ao máximo o EAN?

É essencial que você conte com um bom leitor de código de barras, capaz de escanear os mais diferentes padrões existentes, como os GTIN de 8, 12, 13 ou 14 posições. Desse modo, você não terá dificuldades em inserir notas fiscais e produtos nos seus sistemas de gestão.

Da mesma forma, você precisa de um software de automação (ERP) bem completo. Então, além das informações padronizadas contidas no EAN, você poderá acrescentar outras para facilitar o seu controle de mercadorias.

Portanto, você não deve ver a obrigatoriedade do EAN tributável como algo negativo. Pelo contrário, ela pode ser uma oportunidade para sua empresa melhorar ainda mais os processos, conquistando produtividade e eficiência.

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